Cotas para tudo

Projeto prevê cota para divulgação oficial em jornais alternativos

De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o Projeto de Lei 4961/09 obriga órgãos públicos da administração direta e indireta da União, dos estados e dos municípios a reservarem, para jornais alternativos de bairro ou regionais, pelo menos 10% da verba de publicidade de imprensa escrita.No texto, é definido como jornal alternativo o periódico com tiragem mínima de cinco mil exemplares, "ou notório reconhecimento local", que seja preponderantemente dirigido a uma região, bairro ou segmento específico da sociedade.De acordo com Otavio Leite, o objetivo é facilitar o acesso da população à publicidade oficial, já que a maioria dos cidadãos não lê os jornais oficiais. "Além disso, fortalecer os jornais alternativos e de menor porte é defender a liberdade de opinião e de pensamento", ressalta.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136752

Estatuto da Igualdade Racial

Não pude me conter em transcrever essa matéria que recebi da Camara Federal, é urgente o debate sobre esse tema, precisamos nos manisfestar contra esse apartheid que estamos prestes a criar.

O relator do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05), deputado Antônio Roberto (PV-MG), acredita que a proposta perderá o caráter conclusivo e terá de ser votada em Plenário. Na tarde desta quarta-feira, a comissão especial que analisa o estatuto se reuniu para votar o substitutivo do relator, mas, devido a controvérsias, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos, a votação foi inviabilizada. Com o início da Ordem do Dia do Plenário, a reunião foi interrompida, e a comissão só deve votar a proposta na próxima quarta-feira (20).Pelo estatuto, remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras têm direito à sua propriedade definitiva, e o Estado deverá emitir os títulos.

Na opinião do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto é inconstitucional porque retira o limite temporal de ocupação de terras por quilombolas, previsto na Constituição. Lorenzoni ressalta que somente remanescentes de quilombos que ocuparam suas terras entre 1888 e 1988 podem receber os certificados definitivos de posse.Antônio Roberto, no entanto, ressalta que esse limite não pode ser estabelecido porque muitas dessas populações foram "espoliadas" após 1988. "Muitas propriedades foram invadidas, não há como fazer essa discriminação", argumentou o relator.

Cotas

Lorenzoni também afirmou não concordar com a adoção de cotas para negros em escolas e no trabalho. "O Estatuto da Igualdade Racial não estabelece igualdade alguma. Ele cria um fosso em uma sociedade onde ela não existe, mas poderá existir. Ele trará a racialização de país que não é racializado", argumentou.

Para Antônio Roberto, entretanto, ocorre exatamente o contrário. "Passamos a vida inteira separando. Os negros ficam segregados nas favelas, nas escolas a maioria absoluta é branca, e quantos negros estão aqui na Câmara?", destacou.O deputado Evandro Milhomem (PCdoB-AP) também afirmou que "discurso racista é o que nega a história do negro, que foi posto em uma abolição infeliz, que os capitalistas sempre desejaram, e agora dizem que ele não tem direito à terra. O povo negro foi e é discriminado nesse País que é, sim, racista".

Meios de comunicação

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, filmes e programas de televisão deverão destinar pelo menos 20% do elenco a atores e figurantes negros. Na opinião do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), essa reserva vai interferir na liberdade artística das emissoras. "A novela Caminho das Índias, por exemplo, não poderia ser feita. Como colocar negros na Índia?", argumentou.Antônio Roberto esclareceu que, para o cálculo da percentagem de negros, deverá ser considerada a programação veiculada entre a abertura e o encerramento da programação diária. "Isso significa que nem todos os programas devem adotar a regra, o que preserva a liberdade de criação", afirmou.O mesmo percentual deve ser destinado a negros em campanhas publicitárias. Órgãos da administração pública federal, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão empregar pelo menos 20% de atores e figurantes negros em filmes, programas ou qualquer outra peça de caráter publicitário.

Eleições e emprego

O estatuto também altera a Lei das Eleições (9.504/97), para obrigar os partidos a reservar pelo menos 30% de suas candidaturas a negros nas eleições proporcionais (para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais).O projeto não fixa cotas para empregos, mas cria incentivos para a contratação de negros. Pela proposta, quando houver empate em licitações para compra de bens e serviços pelas regras da Lei 8.666/93, o Poder Público poderá usar como critério de desempate o fato de serem produzidos por empresas que mantenham programa de igualdade racial. Além disso, o governo poderá conceder incentivos fiscais a empresas com mais de 20 trabalhadores que empreguem pelo menos 20% de negros.Educação e religiãoA proposta não fixa cotas na educação. Diz apenas que as vagas nos estabelecimentos públicos e privados de ensino poderão ser preenchidas por sistema de cotas destinadas a alunos de escolas públicas, em proporção no mínimo igual ao percentual de pretos e pardos na população do estado onde está instalada a instituição de ensino.

É assegurado ainda pelo projeto o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa.

Legalização do Aborto

O debate sobre a legalização do aborto é importante, delicado e polêmico. Muitos são os argumentos pró e contra aborto, mas, nós não podemos cair na armadilha de analisar fatores separadamente, mas considerar o conjunto de fatores e principalmente a nossa mudança de comportamento social. Considerar sempre o fator moral de uma sociedade que coexiste com 3 gerações ao mesmo tempo.

Nossas avós casavam-se aos 14 ou 15 anos e tinham durante toda sua vida um único parceiro sem se preocupar em prevenir-se, pois os filhos eram bem vindos quantos fossem, a maioria não precisa trabalhar ou estudar e eram educadas apenas para serem boas donas de casa.

Nossas mães cresceram já influenciadas pelos ideais feministas eram incentivadas a estudar e trabalhar (pelo menos até formarem família) casava-se um pouco mais tarde, podiam limitar o número de filhos e conquistaram o direito de divorciar-se quando insatisfeitas. Mas por influência de nossas avós a maioria permanecia com o parceiro, mesmo insatisfeitas, para não “destruir a família”. Nesse contexto também crescem o número de abortos já que ser mãe solteira não era algo desejável.

Nossa geração elegeu outras prioridades que não a formação da família e criação dos filhos. Hoje pela primeira vez nós podemos falar em “sexo” totalmente destituído de amor ou de necessidade de procriação. Ganhamos liberdade sexual! Nós somos a geração dos direitos iguais, homens e mulheres querem ter direito as mesmas liberdades e isso inclui relacionar-se com quantos e com quem quiser. O trabalho vem pela primeira vez em primeiro lugar para as mulheres. Menos pessoas se casam e mais tarde. A maioria separam-se e as vezes casam-se mais de uma vez. Ao mesmo tempo as doenças sexualmente transmissíveis nos impuseram à barreira da camisinha, que nós ainda não nós acostumamos a usar porque é ainda muito recente. (E porque é ruim mesmos!) Ainda assim nós estamos aqui discutindo até que ponto uma pessoa pode “resolver” seu problema sozinha. Ou até que ponto o estado deve interferir na interrupção ou não da vida que está sendo gerada por um indivíduo. Somos uma sociedade moderna com princípios ultrapassados.

Eu pessoalmente sua uma humanista e defensora da vida, e sei que jamais pensaria em aborto, a menos eu caso de risco de saúde, mesmo assim quero acreditar que se nós como sociedade estabelecemos que liberdade é direito absoluto, eu gostaria de ter o direito de fazer-lo se achasse que seria o melhor para mim. Contudo, para que isso ocorra é necessário antes investir em educação e políticas de controle social e planejamento familiar.

Oscar Wilde

Nunca fui fã de literatura e sempre achei José de Alencar um chato e Paulo Coelho um superticioso e nunca entendi especialmente porque é preciso descrever em 4 páginas o trajeto de alguém saindo da sala para cozinha, mas de repente conheci Oscar Wilde e me apaixonei por suas frases genias embutidas em seus textos muito bem elaborados, então vai aí uma seleção das frases mais geniais escolhidas por seus fãs na comunidade do orkut.

"Uma idéia que não é perigosa não merece nem mesmo ser chamada de idéia"

"Somos castigados por nossas renúncias. Cada impulso que tentamos aniquilar germina em nossa mente e nos envenena. Pecando, o corpo se liberta do seu pecado, porque a ação é um meio de purificação. Nada resta então a não ser a lembrança de um prazer ou a volúpia de um remorso. O único meio de livrar-se de uma tentação é ceder a ela. Se lhe resistirmos, as nossas almas ficarão doentes, desejando coisas que se proibiram a si mesmas, e, além disso, sentirão desejo por aquilo que umas leis monstruosas fizeram monstruoso e ilegal."

"É melhor ser belo do que ser bom. Mas é melhor ser bom do que ser feio".

"A gente sempre destrói aquilo que mais amaEm campo aberto ou em uma emboscada.Alguns com a leveza do carinho,Outros com a dureza da palavra.Os covardes destroem com um beijoOs valentes com uma espada"

"Quero o supérfulo, porque o necessário todos têm"

"A felicidade de um homem casado depende das mulheres com quem ele não se casou"

"O amor é quando começamos por enganar a nós mesmos e terminamos por enganar a outra pessoa."

"A mulher abandonada pelo amante acha um grande reconforto na descoberta súbita dos méritos de seu marido."

"Experiência é o nome que damos aos nossos erros".

"O homem ama pelos olhos e a mulher pelos ouvidos"

Site da Câmara Federal, transparência e eficiência

Há pouco mais de um mês cadastrei meu endereço eletrônico no site da Câmara Federal, o intuito é receber notícias que abordem certos assuntos do meu interesse, dentre eles: educação, desenvolvimento urbano e regional, defesa do consumidor e trabalho. Foi surpreendente! Tenho recebido todos os dias e-mails com as últimas noticias o que é muito gratificante, de um jeito rápido e prático eu tomo conhecimento do que está acontecendo e de como pode me afetar.

Essa é sem dúvida uma das mais importantes contribuições da Câmara Federal no intuito de dar transparência aos processos legislativos e facilitar a fiscalização do trabalho dos deputados por seus eleitores.

O conteúdo que recebi nos últimos dias foi para mim, um misto de esperança e preocupação. Li notícias que me causaram uma incrível satisfação como, por exemplo: “Projetos de lei podem facilitar a vida dos bons pagadores” ou “Deputados articulam criação de Lei de Responsabilidade Educacional”, e outras do tipo: “Câmara aprova criação do Dia de Combate à Dengue” que me deixaram profundamente transtornada.

Isto é, não há dia para combater a dengue, um problema epidêmico como a este deve ser combatido todos os dias e eu não vejo nenhuma vantagem em criar um dia para isso. Se pensarmos bem esse é mais um dia dominó para a casa legislativa, perdemos um dia para criá-lo e todos os anos perderemos um dia para lembrá-lo.

Um dia que se usa dos senhores parlamentares para se discutir criar ou não um dia de combate a dengue é um dia a menos para discutir o futuro da educação do país, um dia a menos para decidir sobre dar mais eficiência aos processos de execução fiscal, vira e mexe, estamos ouvindo noticias de escândalos sobre pagamentos de horas extras a deputados e funcionários da câmara por trabalham fora do expediente, talvez esses escândalos teriam fim se eles usassem seu tempo com mais sabedoria e preocupassem com matérias de maior serventia para a sociedade.

Para isso temos o presidente da casa, líder escolhido pela maioria dos parlamentares, e que em tese, deveria escolher as matérias da pauta que condissessem com o interesse do povo que ele representa.

Temos oportunidade jamais vista de fiscalizar e interferir na vida do país sem sair de casa. Através de um simples cadastro é possível informar-se e quem quer participar ativamente, pode repassar as notícias para seus amigos em um click e pode também participar das enquetes no site da câmara. Nunca na história da democracia do Brasil tivemos tanta facilidade de colaborar para transformar o país, então participem! As gerações futuras agradecem.

Porque comemos macacos?

Eugene Cussons

Assistindo hoje ao programa Paraíso dos Chimpanzés, deparei-me com cenas que para mim foram estarrecedoras, partes de macacos caçados vendidos em mercados imundos no Sudão. Isso me fez pensar numa questão intrigante: Por que comemos macacos? No Brasil essa prática já foi praticamente extinta, ficando resquícios apenas em algumas comunidades indígenas isoladas, mas em outras partes do mundo e especialmente na África essa prática é ainda muito comum.

Paraíso dos Chimpanzés é um programa do canal Animal Planet apresentado por Eugene Cussons e mostra seu trabalho para salvar os Chimpanzés na África, o apresentador apaixonado por esses animais percorre vários lugares resgatando primatas que sofreram maus tratos ou correm risco de vida e os leva para seu santuário ecológico.

O mais impressionante pra mim é pensar que em sociedades onde a pobreza e os problemas sociais reinam o respeito pelos animais é a ultima preocupação do poder público. O extinto de sobrevivência e às vezes a própria cultura não permitem que haja um sentimento que para nós é mais que óbvio: o de empatia.

Somos empáticos com os animais de acordo com seu nível de proximidade em nossa arvore filogenética, é por isso que compartilhamos de maior empatia com um cão do que com uma barata. Os macacos e em especial os Chimpanzés compartilham conosco nada menos que cerca de 99% do nosso DNA o que os torna nossos primos. Mesmo antes da descoberta do DNA, Charles Darwin conseguia perceber essa semelhança observando as similaridades anatomo morfologicas, e nós sentimos a veracidade dessa similaridade pela simples observação comportamental.

Então por que no século XXI ainda comemos os nossos primos? A resposta é complexa. Cada sociedade desenvolve ao longo do tempo os padrões morais e sociais, que as definem. É por isso que em alguns países certos tipos de animais são proibidos não podendo ser mortos e em outros a caça é totalmente legalizada e as pessoas não possuem o mesmo nível de empatia pelos animais. Os fatores que determinam esses padrões são diversos: religião, escassez de alimentos, falta de regulamentação e inclusive hábitos alimentares.

Minha visão com relação à África, especialmente a África subsaariana não é otimista. O continente berço de nossa civilização está afogado em problemas internos crônicos. Apesar de esforços externos os países africanos não estão conseguindo resolver seus problemas sociais. Os esforços pela democratização e fim das guerras civis levaram uma melhora substancial, mas ainda há muito a ser feito já que essas democracias estão carregadas de corrupção e fraude. De qualquer maneira os países africanos ainda estão muito longe de saírem da miséria e principalmente tornarem-se menos desiguais. O maior entrave para que isso aconteça é o mesmo pelo qual o Brasil vem se arrastando há décadas: a ausência de uma cultura voltada para educação e princípios sociais. Mudar a cultura de um povo é sem dúvida o maior desafio ao desenvolvimento. No Brasil quando se fala em educação é comum pensar em escolas primárias, mas educar um povo é um desafio que vai muito além de ensinar um homem a escrever seu próprio nome.

Friedrich Wilhelm Nietzsche

Pra o deleite dos leitores alguma citações de um autor no minimo controverso, que eu pessoalmente tenho em alta conta.

"A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade "

"Quanto mais nos elevamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar"

"O castigo foi feito para melhorar aquele que o aplica"

"Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer"

"Saber é compreendermos as coisas que mais nos convém"

"Apenas devia ser possuidor quem tem espírito: não sendo assim, a fortuna é um perigo público"

"O que é o macaco para o homem? Uma risada ou uma dolorosa vergonha"

"Nenhum vencedor acredita no acaso"

"Muitos são os obstinados que se empenham no caminho que escolheram, poucos os que se empenham no objectivo"

"Para a mulher, o homem é um meio: o objectivo é sempre o filho"

"Em tempo de paz o homem belicoso ataca-se a si próprio"

Você lembra em quem votou nas eleições passadas?

Acesse o Blog www.adoteumparlamentar.blogspot.com lá você poderá escolher entre um Deputado ou Senador e passar a informar aos outros notícias relacionadas a ele, uma grande oportunidade de fiscalizar e informar sobre a atuação dos nossos parlamentares.

Sinal Vermelho para a Gordura

[Cristovam Buarque propõe nova lei para embalagens de alimentos]

Há alguns milênios todos os seres humanos viviam em comunidades nômades e dependiam da caça para sobreviver. Não é difícil imaginar que numa época onde o homem tinha que correr pra caçar e às vezes correr para fugir dos predadores - ser gordo era uma grande desvantagem. Na verdade sequer havia pessoas gordas nessa época já que os alimentos eram escassos e o risco, enorme. Pessoas que acumulassem muita gordura tornar-se-iam presas fáceis e não sobreviveriam.

No século XXI temos um cenário um tanto quanto diferente: não precisamos mais fugir de predadores e correr virou esporte. Dependendo de onde se mora, podemos encontrar dezenas de lojas, restaurantes e lanchonetes a menos de 100 metros de casa, comida fácil, prática e muitas vezes perigosa. A cada dia os alimentos tornaram-se mais baratos e deliciosamente calóricos, figurando como vilão.

Outro fato curioso é que a obesidade deixou de ser predominantemente problema das classes média e alta, atingindo também as camadas mais pobres, conseqüência do aumento do poder aquisitivo da população de baixa renda e queda nos preços dos alimentos. A conseqüência é uma população cada vez mais “pesada”, cheia de problemas de saúde decorrentes de má alimentação. Todos os anos milhões de reais são escoados do sistema único de saúde para pagar tratamento de pessoas com diabetes e hipertensão, doenças muitas vezes associadas à obesidade e maus hábitos alimentares.

A falta de tempo e informação também contribuem para o aumento do consumo de alimentos de alto teor calórico, por isso, a nova estratégia governamental para auxiliar a população é a informação e prevenção. Depois da lei que obrigou a todos os fabricantes de alimentos a informarem o valor nutricional dos produtos agora o Senador Cristovam Buarque quer ir mais longe: o parlamentar apresentou um projeto de lei, que pretende orientar o consumidor sobre o conteúdo nutricional dos alimentos. Essa orientação, de acordo com a proposta, será feita por meio de selo em cor vermelho, amarelo ou verde, que representará a composição nutricional do produto.

"Julgamos que a identificação por meio de um selo de cores diferenciadas conforme o conteúdo nutricional irá auxiliar a população a escolher os alimentos e melhorar suas condições de saúde", diz o senador.

Um vilão dos problemas

Se por um lado o governo federal preocupa-se com a qualidade da saúde pública e busca alertar quanto ao mal da gordura nos alimentos, por outro lado a mídia moderna e os proprietários de roupas para obesos tentam transmitir a idéia de que não a nada de errado em ser “gordinho” e que você pode ser bonito do jeito que é. Isso não é verdade! Obesidade é doença, e não pode ser tratada como condição opcional de cada um. Não é uma questão de auto-aceitação, a obesidade traz vários riscos à saúde além de um enorme prejuízo ao sistema público. Tratar da obesidade como um senso estético que pode ser encarado com naturalidade pode dar conforto psicológico, mas esconde a real condição do portador de obesidade. Então se você tem uns “quilinhos” a mais a perder, aproveite o novo ano para cortar as calorias. Você ajuda o sistema público de saúde, previne doenças, vai se sentir melhor e seu parceiro agradece.

Veja mais em:

http://www.cristovam.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1444&Itemid=2

O segredo é não correr atrás das borboletas

Com o tempo você vai percebendo que para ser feliz com outra pessoa, você precisa em primeiro lugar, não precisar dela. Percebe também que aquela pessoa que você ama ou acha que ama, e que não quer nada com você, definitivamente, não é a pessoa da sua vida. Você aprende a gostar de você, a cuidar de você e, principalmente, a gostar de quem também gosta de você. O segredo é não correr atrás das borboletas... é cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar, não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você.

Mário Quintana